O Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, é dividido em dois segmentos:
1º Segmento: Do 1º ao 5º ano (5 anos)
2º Segmento: Do 6º ao 9º ano (4 anos)
Os objetivos específicos deste nível de ensino incluem:
- Desenvolvimento da Aprendizagem: Foco no domínio da leitura, escrita e cálculo, na construção de conhecimentos e habilidades, e na formação de atitudes e valores.
- Consciência Crítica: Compreensão de questões ambientais, sociais, políticas, tecnológicas, artísticas e dos valores fundamentais da sociedade.
- Relação Escola-Família: Fortalecimento dos laços de solidariedade humana e tolerância mútua.
- Cidadania: Exercício de direitos e deveres, com atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, promovendo o respeito mútuo.
- Diálogo e Tomada de Decisão: Posicionamento crítico e responsável, utilizando o diálogo para mediar conflitos e tomar decisões coletivas.
- Valorização da Diversidade: Reconhecimento e valorização da pluralidade cultural brasileira e de outros povos, combatendo qualquer forma de discriminação.
- Autoconhecimento e Confiança: Desenvolvimento da autoconfiança nas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética e social, com perseverança na busca por conhecimento e cidadania.
- Comunicação e Expressão: Utilização de diversas linguagens (verbal, musical, matemática, gráfica, plástica e corporal) para expressar ideias, interpretar produções culturais e comunicar-se em diferentes contextos.
- Uso de Recursos: Habilidade em utilizar diversas fontes de informação e recursos tecnológicos para adquirir e construir conhecimentos.